Reabertura gradual das atividades econômicas no Rio é acompanhada por comitê que reúne médicos, cientistas e fiscalização

Com base no acompanhamento do Comitê Permanente de Gestão e Execução do Plano de Retorno, que assessora a Prefeitura do Rio de Janeiro, a cidade vem retomando gradualmente, desde terça-feira, sua rotina econômica. A abertura responsável das atividades, de acordo com o prefeito Marcelo Crivella, tem total preocupação em salvar vidas. Para cumprir metas estabelecidas junto a Secretaria Municipal de Saúde, sobretudo, foram instituídas seis fases do processo, que serão acompanhadas de perto por médicos e cientistas, que atuam com muito diálogo e transparência. A decisão pela adoção desse planejamento foi unânime por parte dos integrantes do comitê.A volta aos poucos das atividades está sendo monitorada também por conselhos Econômico e Social e de Comunicação, com sub-conselhos setoriais. De acordo com a SMS, se houver necessidade “recuos estão previstos” em relação às medidas colocadas em prática.

Vagas em leitos de UTI e de enfermaria ditam ritmo de reabertura

Entre os pontos variáveis para a adoção do planejamento, há a avaliação de número de leitos de UTI e de enfermaria, número de internações, óbitos e novos casos. Por isso, é fundamental que todas as redes de saúde (municipal, estadual, federal e privada) estejam em sintonia, bem como o apoio da população, que deve continuar seguindo rigorosamente as regras que coíbem contágios.

Evitar aglomerações continua sendo fundamental

Segundo o superintendente de Educação da Vigilância Sanitária do Rio, Flávio Graça, além dos comitês de crise e científico da Prefeitura, mais de 50 técnicos de todas as áreas da administração participaram do planejamento de reabertura que está em curso. Entre os critérios levados em consideração estão o número de pessoas aglomeradas em espaços fechados; o grau de interação e compartilhamento de produtos; a impossibilidade de afastamento; a probabilidade de propagação; e a geração de empregos.O Decreto de reabertura parcial e monitorada foi publicado no DO de terça-feira (02/06). O setor de serviços será o principal beneficiado nesta primeira fase. O comércio de rua ainda não pode abrir as portas, com exceção, por exemplo, de lojas de automóveis, móveis e decoração. As lanchonetes, bares e restaurantes continuam apenas no sistema delivery e take away.

Ações conjuntas

De acordo com conversas de representantes municipais no processo com a Secretaria Estadual de Saúde, há uma série de ações em conjunto. A Prefeitura recebeu esta semana mais respiradores e equipamentos vindos da China e, como anteriormente, poderá ceder à rede estadual. Tudo é calculado para atender cerca de 11 milhões de cidadãos cariocas e moradores de outras cidades da Região Metropolitana.Todos os setores econômicos que não seguirem os critérios e as regras de convívio para a reabertura serão multados pela Vigilância Sanitária e órgão fiscalizadores da Prefeitura, podendo até ter alvará de funcionamento cassado.

Avaliação positiva dos primeiros dias de reabertura gradual

O governo municipal considera positiva a avaliação dos primeiros dias de flexibilização das medidas adotadas pela Prefeitura para o combate à Covid-19. A análise tem como base principalmente a quantidade de leitos ofertados nos hospitais da cidade. Conforme balanço divulgado nesta sexta-feira (05/06), já foram abertos 1.252 leitos exclusivos para o tratamento do novo coronavírus, desde o início da pandemia. Deste total, 248 são leitos de UTI. Somente nos quatro primeiros dias de junho, foram abertos 253 leitos. No mês de maio, foram abertos 526 novos leitos dedicados à Covid. A SMS atualiza número de leitos  para a doença, taxa de ocupação SUS e transferência para vagas reguladas.

Transferência para leitos

Em toda a rede SUS (federal, estadual e municipal) da Região Metropolitana 1, que engloba a capital e municípios da Baixada Fluminense, 36 pessoas estão reguladas, com leitos garantidos, portanto, e em processo de transferência para leitos de Covid-19. Deste total, 20 são para UTI. O número de leitos é superior à demanda por vagas na rede SUS. Todas essas pessoas já estão internadas em unidades de saúde. O número de leitos é superior à demanda por vagas na rede SUS. *Taxa de Ocupação SUS* Em toda a rede SUS na cidade do Rio – que inclui leitos de unidades municipais, estaduais e federais – há 1.792 pacientes internados com suspeita de Covid, sendo 698 em UTI. Em unidades da rede municipal, há 682 pacientes internados. Deste total, 217 estão em UTIs municipais.A taxa de ocupação de leitos de UTI para Covid-19 na rede SUS no município é de 90%. Já a taxa de ocupação nos leitos de enfermaria para pacientes com suspeita de Covid é de 54%. A taxa de ocupação reflete o cenário dos leitos no momento da consulta ao sistema, podendo ter outro número diferente minutos depois.

Transportes: Início de retomada das operações com restrições e fiscalização

A Secretaria Municipal de Transportes anunciou nesta sexta-feira, o retorno gradual de importantes serviços, em adequação à primeira fase do Plano de Reestruturação da Cidade. O planejamento inicial visa reforçar a fiscalização sobre o sistema de ônibus e retomar procedimentos referentes a multas de trânsito, além de serviços essenciais para taxistas. – A retomada dos atendimentos da secretaria será feita de forma gradual, seguindo as recomendações dos órgãos de saúde com relação à higiene e ao distanciamento.

O objetivo principal é voltar a oferecer serviços importantes ao cidadão, com segurança e preservando a saúde de todos – destacou o secretário municipal de Transportes, Paulo Jobim.É direito fundamental do ser humano ir e vir, trabalhar e sustentar sua família. Por esses motivos, nesta primeira fase, a SMTR reforçará sua fiscalização nos terminais rodoviários, corredores do BRT e em outros pontos estratégicos da cidade onde há maior aglomeração, tendo em vista a liberação de algumas atividades. Esse reforço tem o objetivo de fazer valer as regras sanitárias das autoridades de saúde e a determinação da Prefeitura de somente transportar passageiros sentados, conforme o Decreto 47282/2020, até que a curva de contaminação seja, de fato, achatada. 

A secretaria alerta que, para a segurança de todos, não pode haver lotação nos coletivos, e motoristas e passageiros devem usar máscara, com base no Decreto 47375/2020. Este processo de conscientização é importante para  o cumprimento de todas as fases da retomada das atividades. As iniciativas serão constantemente monitoradas para que haja flexibilização gradual das medidas, até a normalização do sistema de transportes na cidade. Desde o início das ações de enfrentamento ao coronavírus, foram aplicadas 502 multas por lotação e outras irregularidades nos serviços.

Multa para ambulantes que descumprirem regras

Ambulantes legais, exceto idosos e aqueles com comorbidades, sempre puderam trabalhar. Mesmo assim com restrições e seguindo as regras da Prefeitura, inclusive não podendo ocupar agora nem praças nem parques. Os ilegais nunca puderam atuar. De acordo com o Inspetor-Geral da Guarda Municipal, José Ricardo Soares, nesta sexta-feira, em parceria com a Vigilância Sanitária, a Secretaria de Ordem Pública e a Polícia Militar, comecou uma nova fase de fiscalização, quando fotos serão tiradas das irregularidades, para que haja as notificações e multas. No caso dos ambulantes – cerca de 10 mil – que descumprirem as regras, podem até perder o crachá.

Comércio

Já a Secretaria Municipal de Ordem Pública (Seop) vem realizando ações permanentes para fiscalizar o comércio, sobretudo na área do camelódromo da Uruguaiana, no Centro da cidade. O objetivo é impedir o funcionamento de lojas não essenciais, a presença de ambulantes irregulares na região, evitar aglomerações e proteger a população do risco de contaminação pelo novo coronavírus. A força-tarefa da Prefeitura é uma ação conjunta de profissionais da Subsecretaria de Operações da Seop, Guarda Municipal, Subsecretaria de Licenciamento, Fiscalização e Controle Urbano (da secretaria de Fazenda) e Comlurb. Na quarta-feira, como resultado da ação em Madureira,  os agentes orientaram 135 ambulantes a desocuparem o espaço público e fecharam 15 estabelecimentos em desacordo com o decreto municipal de combate à pandemia. O bairro da Zona Norte é um dos 11 com bloqueios parciais e que não estão incluídos na primeira fase do plano de retomada das atividades econômicas da cidade. 

Números – Em mais de dois meses de operações, a Seop registrou 25.150 estabelecimentos fiscalizados, com 17.950 pontos comerciais fechados, de 18 de março a 3 de junho. Já as equipes do Disk Aglomeração (outra frente de fiscalização coordenada pela pasta) atenderam 8.568 ocorrências desde 31 de março. Os bairros mais demandados pelo serviço de dispersão de pessoas, com base em chamados à Central 1746, são: Campo Grande, Realengo, Bangu, Santa Cruz, Barra da Tijuca, Taquara, Tijuca, Centro, Copacabana e Recreio dos Bandeirantes.

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