Entrevista: Novos horizontes para o patrimônio ambiental e cultural

Para Antônio Hoyuela, não se pode interferir em nenhuma paisagem sem entender todas as suas dimensões ecológicas. Foto: Hudson Pontes/ Prefeitura do Rio

O experiente arquiteto espanhol José Antônio Hoyuela Jayo é o entrevistado do Rio Capital Mundial da Arquitetura (RCMA) nesta edição. Nascido em Santander, ele é doutor e mestre em Arquitetura e Urbanismo pela Universidade de Valladolid, graduado em Arquitetura pela mesma instituição (1994), com título de Arquiteto e Urbanista revalidado pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). Atualmente, divide sua intensa agenda também como diretor da Terysos do Brasil Ltda, fundada por ele e dedicada ao planejamento sustentável.

Com experiência de aproximadamente duas décadas e meia na profissão e ex-consultor do Iphan e da Unesco – até junho deste ano -, Antônio fala sobre os avanços e desafios na questão das grandes áreas de planejamento da paisagem, cartografia digital e do patrimônio em geral, que tem seu dia lembrado no próximo dia 17.

Atualmente ele está em seu país, trabalhando em Palência, no Norte da Espanha, num projeto de revitalização de um parque que ostenta uma escultura de 20 metros de altura do Cristo do Otero, que lembra o Cristo Redentor do Rio de Janeiro, do escultor Victorio Macho (de 1931). É a segunda maior escultura de Cristo da Europa, superada apenas pela Estátua de Cristo Rei na Polônia. Mas ele continua com projetos no Rio, Belo Horizonte e São Paulo.

– Costumo dizer que moro em Fernando de Noronha, no meio do caminho entre minhas duas paixões: Brasil e Portugal -, brinca Antônio, que também é membro ativo do Conselho Internacional de Monumentos e Sítios (Icomos), uma organização não governamental global associada à Unesco, que tem como missão promover a conservação, a proteção, o uso e a valorização de monumentos, centros urbanos e sítios. Além de membro da Comissão Especial de Geomática do Conselho Superior Geográfico da Espanha. A entrevista será dividida em duas. Amanhã publicamos a segunda parte.

José Antonio Hoyuela Jayo, arquiteto: “Todo patrimônio cultural é paisagem”

 

O arquiteto Antônio Hoyuela divide sua rotina entre Brasil e Espanha, suas paixões. Foto: Arquivo Pessoal

 

RCMA – No ano passado, o senhor estava dividido em trabalhos na Espanha e no Brasil. No momento está morando onde?

ANTÔNIO – Voltei para a Espanha, no meio da pandemia, para cuidar do meu filho. Ele estava sozinho, estudando em Salamanca. Ao mesmo tempo, estou fechando um projeto que é também muito querido, no Cristo do Outeiro, em Palencia, do mesmo ano, e do mesmo estilo que o Cristo Redentor. Estou, como se diz na Espanha, de “Cristo em Cristo”, do Redentor ao Outeiro (risos).

Mas, mesmo em Salamanca, mantenho um contato permanente com o Brasil e estamos desenvolvendo várias interessantes propostas, que espero frutifiquem e nos permitam voltar com toda a força para continuar trabalhando pelo Patrimônio Cultural Brasileiro, e pelo país como um todo. No último mês participei de quatro debates sobre meio ambiente no Rio, mudanças climáticas e patrimônio cultural, parques urbanos, também no Rio, e sobre Infraestrutura Verde e Urbanismo Ecológico.

RCMA – Em que consiste o seu trabalho, na prática, para a proteção de bens, através de tombamentos?

ANTÔNIO – Em identificar, organizar e sistematizar os instrumentos normativos incidentes sobre os bens federais tombados, localizados na Baixada de Jacarepaguá, Lagoa Rodrigo de Freitas e São Conrado. São 17 bens protegidos com alguns desses setores inseridos na área reconhecida pela Unesco como Paisagem Cultural na cidade do Rio de Janeiro, Jardim Botânico e Pedra da Gávea /Dois Irmãos. Também trabalhei na área tombada das Florestas de Proteção do Parque Nacional da Tijuca, de modo a permitir leituras, em termos territoriais, focadas na gestão compartilhada entre os diversos entes federativos que tem atribuição concorrente na área de estudo.

RCMA – Há algum tempo tem-se discutido a importância de alinhamento entre as políticas públicas voltadas para essa área de tombamento…

ANTÔNIO…Essa necessidade de pactuação das políticas públicas, seja nas áreas tombadas, seja nos seus entornos, nasce da Política Nacional de Patrimônio Cultural Material, que estava em revisão quando fui contratado pela Unesco em agosto de 2017. Vários documentos ratificaram essa necessidade de colaboração entre as diferentes esferas de governo, a Carta de Goiás, de agosto de 2018, e pouco tempo depois, a Portaria 375 do Iphan, de novembro do mesmo ano.

Em termos específicos, objetiva a produção de metodologias, diretrizes e normas de preservação e gestão desses bens e de seus entornos. Identificamos e normatizamos os parâmetros arquitetônicos, urbanísticos e paisagísticos, como alturas, gabaritos, ocupações, graus de permeabilidade, espécies prioritárias, corredores verdes e ecológicos, controle de visadas, mirantes, e pontos de interesse, proteção dos elementos valiosos, naturais e culturais, entre outros aspectos.

 

Beleza premiada: o Rio de Janeiro foi o primeiro patrimônio mundial a receber título da Unesco pela sua paisagem cultural urbana. Foto: Pedro Kirilos/Riotur.

 

RCMA – Para que servem esses parâmetros e condicionantes?

ANTÔNIO – Eles subsidiam os critérios de intervenção (proteção e requalificação) através das portarias (elaboramos três e duas propostas para a Floresta da Tijuca e para os morros da zona sul). O objetivo final é orientar a apropriação, por parte das entidades e órgãos federais, estaduais e municipais de conceitos e princípios voltados para a preservação do patrimônio cultural e paisagístico. Esses instrumentos, expressados em portarias, planos de ação e processos de revisão dos valores culturais associados aos bens (rerratificações), permitem induzir mecanismos de colaboração e de gestão conjunta das paisagens cariocas como um todo.

RCMA – E em relação a outros tipos de bens, como rios, matas…?

ANTÔNIO – Estamos revisando o conceito de Patrimônio Cultural. Do meu ponto de vista, todo patrimônio cultural é paisagem. Já a Constituição brasileira, no artigo 216 reconhece entre os valores culturais os ecológicos e paisagísticos. Não podemos entender nenhum bem fora de seu contexto, não só ambiental (topografia, hidrografia, solos, vegetação, geologia…), mas também social (valor simbólico, etnográfico, de apropriação cultural do bem, de sustentabilidade dos usos e atividades que nele se desenvolvem) e até econômico (como preservar um bem cuja gestão econômica não é sustentável?, como entender um engenho ou fazenda, sem entender suas relações com as economias agrícolas?).

RCMA – O patrimônio cultural está sendo revitalizado? De que forma?

ANTÔNIO – Diria que está sendo revisado no seu diálogo permanente com o meio natural, com as manifestações do patrimônio imaterial, através da música, das técnicas construtivas, ou dos processos perceptivos de apropriação, por exemplo. E também com o patrimônio documental, construído no processo da materialização desses bens, e que expressa seus valores artísticos, científicos ou tecnológicos. O Brasil, através de organizações como o Icomos, da qual faço parte, está sugerindo novos olhares, mais aprofundados, mais holísticos, e mais participativos, sobre o patrimônio cultural, que, em síntese, podemos chamar de “o novo paradigma da paisagem”.

RCMA –  O conceito de patrimônio já é mais antigo, mas o de paisagem, como aspecto relevante para a garantia de proteção aos espaços e como forma de desencadear tombamentos de bens, por exemplo, são mais novos, começando na Europa, na década de 1990. Em 2008, a Convenção Europeia da Paisagem ratificou a importância da paisagem. Como o senhor avalia a questão das políticas públicas no Rio e no Brasil, de um modo em geral?.

ANTÔNIO – O conceito paisagem aparece mais de 100 vezes no Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano Sustentável da cidade de Rio de Janeiro. O Rio foi declarado patrimônio da humanidade por causa das suas paisagens culturais: a floresta reconstruída pelo Imperador Dom Pedro II; o calçadão de Copacabana, o Parque do Flamengo, os fortes da entrada da Baía de Guanabara, entre outros. O Brasil tem, desde 2009, uma `Chancela da Paisagem Cultural Brasileira´ que está em revisão. Mas nada é por acaso.

O patrimônio cultural brasileiro, pela sua própria natureza, e pelas leituras que estamos tentando recompor, envolve de uma forma extraordinária, diria que excepcional, a sua base natural, o patrimônio imaterial, e os processos de construção e definição desse patrimônio como um todo. Por isso que continuo reafirmando que todo Patrimônio Cultural é Paisagem. Que não pode entender o Convento de São Bento, por exemplo, sem entender o tabuleiro sobre o qual é construído, a tradição da ordem beneditina no Brasil, e no mundo, e suas técnicas, normas e tradições. Lembrando que um tempo atrás o convento se espelhava na Baía de Guanabara, dominando-a e chamando a atenção dos viajantes. Hoje, o convento, como construção, está muito bem preservado, como suas tradições, entre as quais destaco o canto gregoriano, mas a paisagem foi alterada. A tal ponto, que perdeu a força que já teve como um dos símbolos da cidade e uma das primeiras construções que gerou a trama e a morfologia da cidade de Rio de Janeiro nos tempos coloniais.

RCMA – De um modo em geral, a paisagem tem direcionado, permeado, as políticas públicas para a proteção dos patrimônios culturais e paisagísticos, com vistas à sustentabilidade, ao equilíbrio do ecossistema e ao mesmo tempo fortalecendo do turismo, ou ainda há atraso nessa questão?

ANTÔNIO – Está começando sim. Eu trabalhei, e continuo trabalhando menos intensamente do que gostaria, como consultor de três ministérios. Com o Ministério da Cultura (hoje secretaria especial), para o projeto Prodoc, na procura de novos instrumentos de normatização e gestão do patrimônio cultural brasileiro; para o Ministério de Meio Ambiente, como participante do projeto Cidades Verdes, que desenvolve ferramentas e instrumentos para o Zoneamento Ambiental Municipal, levando-se em conta que o futuro do meio ambiente também deve ser pensado na cidade, e não só nas Unidades de Conservação; e como consultor da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), para o Ministério de Turismo, trabalhando nas políticas nacionais do turismo nos lugares chancelados pela Unesco como patrimônio da humanidade.

 

A paisagem natural carioca é fator preponderante para atrair turistas e algo que os moradores sempre deram valor, segundo Antônio Hoyuela. Foto: Francisco Edson Alves

 

RCMA – Quais os objetivos desses três trabalhos? E quanto a legislação brasileira? Há avanços?

ANTÔNIO – Eles têm como objetivo comum colocar a paisagem como protagonista, da análise dos territórios, e dos instrumentos de ordenamento e de gestão associados a cada uma das ditas ações. Acho que o Brasil já entendeu a necessidade de integrar as políticas públicas e os diferentes atores. Em termos gerais, o Brasil dispõe de legislação muito avançada e pensada para a preservação de seus valores paisagísticos. Devemos continuar nesse caminho e aplicar a visão paisagística nas políticas urbanísticas, ambientais, patrimoniais, turísticas, e também nas emergentes políticas metropolitanas, ou territoriais (mesmo nos planos de bacia, ou em novos instrumentos como o ZEE (Zoneamento Econômico e Ecológico), ou a política relacionada com as zonas costeiras, com as águas, as florestas ou os próprias unidades de conservação. Para isso, é preciso contar cada vez mais com a tecnologia, como a cartografia digital, processo pelo qual um conjunto de dados é compilado e formatado em uma imagem virtual, com informações confiáveis e imagens precisas.

Novos instrumentos como as soluções baseadas na natureza, as infraestruturas verdes, os processos participativos, as colaborações público – privadas, vem para nos ajudar nesse esforço de integração, sob o paradigma da sustentabilidade, e sob o olhar paisagístico. E essa visão paisagista só vai agregar um maior e mais rico olhar para o território, e vai contribuir assim para uma maior sustentabilidade, um maior reconhecimento de seus valores, e de seus potenciais como recurso, para o turismo, para a convivência, e para o desfrute do meio ambiente, da ambiência e da paisagem.

RCMA – Como o senhor avalia sua trajetória em relação ao desenvolvimento desse tipo de trabalho, na defesa constante de propostas de compatibilização de legislações que envolvem o tema?

ANTÔNIO – As sensações são sempre positivas. Como me disseram na última apresentação que fiz de meu trabalho para a Unesco, em tom de comemoração, conseguimos cartografar a paisagem do Rio de Janeiro. O que já é um passo muito importante. Decompor as diferentes camadas que definem a paisagem é um esforço hercúleo e multidisciplinar, mas estava tudo pronto para que isso pudesse acontecer.

Eu estou trabalhando desde a perspectiva da paisagem, como instrumento de análise e de desenho, de projeto, desde os anos 90, ou seja, do século 20. Já recebi prêmio europeu de urbanismo pelas diretrizes de ordenamento do território de Valladolid, e menção de honra da bienal latino-americana de arquitetura da paisagem 2016. Participei de numerosos planos, projetos e programas que envolvem o território, a paisagem, as cidades, o patrimônio cultural, o turismo, e o meio ambiente, mas sempre com o mesmo olhar, o mesmo método, o mesmo enfoque.

RCMA – Em que escalas?...

ANTÔNIO – Trabalhei em escalas nacionais, regionais, metropolitanas, urbanas, locais e até de elementos ou peças concretas, como o Parque Municipal de Belo Horizonte (MG), ou agora, o parque do Cristo do Outeiro. Um método baseado sempre na ideia da paisagem como elemento integrador e como base para desdobramentos futuros, para ordenamentos orientados a proteção da paisagem ou para a definição de unidades de projeto e de gestão donde materializar as ideias e as ações ou diretrizes propostas.

RCMA – Então, todos os seus esforços têm sido compensadores, no sentido de ver as coisas acontecendo?

ANTÔNIO – Como diz o velho ditado, toda rosa tem seus espinhos. A primeira reflexão é que planejar não é a mesma coisa que projetar. Os planos são perspectivas, horizontes, ideias, projetos a longo prazo. Já os projetos estão pensados para serem executados imediatamente. Eu sou um planejador, poucas vezes fiz projetos. Portanto, estou acostumado a que as minhas ideias aconteçam devagar e com profundos debates e aprofundamentos posteriores.
A segunda questão é que já tive diversas experiências. Algumas das propostas que fiz já aconteceram e isso dá muita alegria. Outras ainda estão no debate, na antessala da possibilidade de que aconteçam. Outras já perdi a esperança. Mas é normal, porque o plano necessariamente é compartilhado e as mudanças nas estruturas de governos e de gestões desses projetos atuam de formas muito arbitrárias na factibilidade de que essas ideias se materializem.

 

Um dos trabalhos de Antônio Hoyuela: preocupação constante com ações conjuntas em prol do equilíbrio paisagístico. Imagem/ Arquivo Pessoal

 

RCMA – Quais são seus maiores desafios?

ANTÔNIO – O meu maior desafio é conseguir encarar processos mais participativos, mais construtivos e mais democráticos. Acho que a sociedade está pronta para encarar o futuro e participar desses planos, programas e projetos, de pensar seu futuro e de colaborar em que isso aconteça. Devemos fugir da ideia de que a administração do território é uma forma de policiamento, de controle absoluto, para passar a entender que a administração é mais um parceiro dentro desses grandes desafios. Políticas mais ativas, focadas nos objetivos compartilhados, com estratégias colaborativas, que nos permitam crescer e nos desenvolver de forma sustentável, exigem, sem dúvida nenhuma, um novo perfil e um novo olhar, donde todos sejamos capazes de nos sentar ao redor de uma mesa e debater sobre o que queremos para o futuro de nossas cidades, de nossos territórios e de nosso planeta.

RCMA – Ecologia numa dimensão ampla, envolvendo as questões ambientais, econômicas e sociais, tem sido encarada com mais seriedade pelos moradores e autoridades?

ANTÔNIO – As políticas públicas se organizam por administrações, nas escalas de governo federal, estadual e municipal, e nos diferentes departamentos, diretorias, secretarias, autarquias, etc. Nesse instante, a visão ecológica se perde. Voltar a pensar em termos ecológicos exige que os responsáveis pela economia, as finanças, as taxas e os orçamentos falem com os responsáveis das unidades de conservação, do urbanismo, do turismo, da segurança. Uma visão ecológica, ou ecossistêmica, vai além dos elementos ou conjuntos, e pensa nos processos e nos atores. Isso serve para entender os ecossistemas das favelas, o habitat do macaco bugio, ou o entorno do Jardim Botânico, que tem tombamento federal, e ao mesmo tempo a ponte entre a Lagoa Rodrigo de Freitas e a Floresta da Tijuca.
Você não pode controlar nenhuma paisagem sem entender todas essas dimensões ecológicas. E, ao mesmo tempo, os processos que as interligam, seja na sua dimensão ambiental, ou natural, seja na sua dimensão social, cultural e etnográfica, seja na sua dimensão econômica, que define como esses elementos são apropriados, utilizados e geridos, e, com isso, sua sustentabilidade.

RCMA – Quando chegou ao Rio, que percepção teve, em relação a esse tipo de organização?

ANTÔNIO – Eu encontrei uma sociedade civil muito organizada no Rio de Janeiro. Estou falando dos Amigos da Floresta da Tijuca, da Associação de moradores de Santa Teresa, do grupo de Rios de Rio, da Amasco em São Conrado, dos Amigos do Morro da Panela, dos Observadores de Aves do Jardim Botânico, dos Amigos do Jardim Botânico, de grupos ecologistas, de ciclistas, de moradores de favelas, do Observatório das Favelas, da Redes da Maré, enfim. Falo sério. Gosto muito da sensibilidade do carioca, que entende e administrar essa complexidade e sai nas ruas para defender suas ideias e seus posicionamentos.

RCMA – Que tipos de elementos podem ser implementados para fazer a diferença na qualidade de vida das pessoas, em regiões onde a urbanização já está consolidada, especialmente nesse momento de afastamento social pela Covid-19, onde se debatem possíveis mudanças?

ANTÔNIO – As cidades pós-coronavírus já estavam começando a surgir antes da pandemia. Projetos de renaturalização e de construção de infraestruturas verdes já estavam acontecendo por todo o Brasil. A pandemia chegou para acelerar esses processos e justificar um maior envolvimento da sociedade nos seus desentraves.

RCMA – E as mudanças climáticas? As cidades estão se preparando como devem para enfrentá-las?

ANTÔNIO – O Rio de Janeiro, por exemplo, já está trabalhando para o combate às mudanças climáticas e para reintegrar a natureza à cidade faz muito tempo, e com alguns bons exemplos. Hoje, essas soluções se chamam de “infraestrutura verde” e incluem soluções baseadas na natureza, como coberturas verdes, jardins de chuva, biovaletas, arborização orientada a serviços ecossistêmicos, parques de tormenta, hortos urbanos, arquitetura ecoeficiente, drenagem urbana sustentável, florestas de bolso, barreiras de restinga, reflorestamentos, permacultura … e sempre a proteção de ecossistemas mais sensíveis através das unidades de conservação ou de parcerias público privadas…

RCMA -…O Rio de Janeiro tem se preocupado com a proteção de grandes áreas ambientais?

ANTÔNIO – A Prefeitura do Rio continua trabalhando na proteção de grandes espaços valiosos, como o sistema lagunar de Jacarepaguá/Tijuca, as Vargens (Grande e Pequena), Guaratiba a Restinga de Grumari, Inhoaíba (Baixada de Sepetiba), serras da Paciência ou da Posse, a Restinga de Marambaia e outras múltiplas iniciativas. Hoje, uns 44% do município de Rio de Janeiro, quase a metade, está em alguma Unidade de Conservação (UC). São 96 UCs no total).

Mas, resumindo, trata-se de aproveitar os serviços ecossistêmicos que oferece a natureza e que nos ajudam a gerir melhor as águas, a diminuir o efeito de ilha de calor, a controlar os riscos naturais, ou a melhorar a saúde física e mental das pessoas, mediante soluções de pequena, média e grande escala. Que façam das cidades lugares biofílicos, mais próximos, mais ecológicos e mais humanos, e nos façam mais felizes, com cidades mais atraentes e menos agressivas.

– Nota: Detalhes de projetos coordenados pela equipe de Antônio Hoyuela, com o objetivo de garantir um futuro mais sustentável nas cidades, podem ser vistos no site https://www.terysos.com/

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