Casa Fluminense conclui o Mapa da Desigualdade 2020 da Região Metropolitana do Rio de Janeiro

Pandemia evidenciou problemas habitacionais. Foto: Lethicia Amâncio / Divulgação Casa Fluminense

A crise sanitária do novo coronavírus acentuou desigualdades nas 22 cidades da Região Metropolitana do Rio de Janeiro. As evidências ficam mais diferentes na dimensão longevidade. Os moradores de Niterói vivem 12 anos a mais do que Queimados, a 61 quilômetros de distância. Na capital fluminense, a diferença na expectativa de vida entre quem mora em São Conrado e na Favela da Rocinha é de 23 anos. As conclusões fazem parte da pesquisa sobre habitação, emprego, transporte, segurança, saneamento, saúde, educação, cultura, assistência social e gestão pública do Mapa da Desigualdade 2020. O relatório foi elaborado durante sete meses e divulgado hoje (quarta-feira, 15/07) pela ONG Casa Fluminense.

A publicação tem como base 40 indicadores socioeconômicos que retratam os desafios da vida urbana na Região Metropolitana do Rio, a partir de informações públicas. Os dados têm os mesmos eixos temáticos da Agenda Rio 2030, conjunto de sugestões de políticas públicas feitas pela Casa Fluminense e parceiros. Ambos os projetos, de diagnósticos e propostas, estão alinhados com os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS), propostos pelas Nações Unidas.

Para o coordenador executivo da ONG, Henrique Silveira, são muitos os desafios em termos de políticas públicas para arquitetos e urbanistas, como agentes de solução. Ele frisa que trabalhos estão sendo realizados, porém, problemas que já existiam foram agravados com a pandemia e a solução depende da atuação destes profissionais.

A habitação e saneamento são dois dos problemas mais evidenciados, segundo Silveira, já que 300 mil pessoas da região vivem em adensamento habitacional (quando quatro ou mais pessoas usam o mesmo quarto). Além disso, em muitas residências não há água encanada. As duas recomendações básicas para conter a pandemia são comprometidas: o isolamento e a higiene.

Henrique Silveira: “Mostramos problemas urbanos que degradam a cidade e diminuem a qualidade de vida”.
Foto: Elisangela Leite / Divulgação Casa Fluminense

– É preciso conhecer o problema para enfrentá-lo. E é isso que fazemos. Compilamos 26 bases de dados para produzir material de fácil compreensão e agilizar tomada de decisões. Mostramos um conjunto de problemas urbanos que degradam a cidade e diminuem a qualidade de vida de moradores -, explica Silveira.

Segundo ele, estes fatores geram a deseconomia nas cidades, ou seja, perde-se investimentos, postos de trabalho, os problemas urbanos se acumulam e tornam a vida do cidadão mais difícil. A melhoria, para o coordenador da ONG, passa pela transformação do ambiente urbano para alavancar emprego, trabalho e renda.

– É preciso ter gestão pública capaz de atrair investimentos, aumentar a arrecadação de impostos, buscar recursos federais ou reforma tributária, além de atrair investimento privado. Desta forma, implementar políticas de saúde, educação, cultura e assistência social.
 
O coordenador da pesquisa, Vitor Mihessen, também analisa a situação:

– O retrato dessas desigualdades se materializa localmente em áreas privilegiadas com infraestrutura e bem-estar para os seus moradores, enquanto as periferias vivem em contextos de vulnerabilidade pela falta de acesso a direitos sociais básicos”.

Problemas crônicos
O indicador educação mostra que só a Cidade do Rio de Janeiro atingiu a nota média do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB) 2017 das cidades brasileiras. A pesquisa foi iniciada antes e terminada durante a pandemia. Sobre saúde e educação, há casos complexos. Em Japeri não havia leito hospitalar público até 2019. Das cidades com o equipamento, São João de Meriti é a cidade que pior cobria a população, com dois leitos para cada 10 mil habitantes.

O levantamento sobre mobilidade urbana feito diretamente com as prefeituras e empresas de ônibus mostra o peso da tarifa do transporte público no orçamento familiar mensal: um terço da renda dos moradores das periferias é gasto com passagem. Nas áreas mais privilegiadas, há quem não gaste nem um centavo com transporte público.

De acordo com o estudo, Niterói e Rio de Janeiro possuem o conjunto mais positivo de indicadores na Região Metropolitana. Em Niterói, a expectativa de vida é em torno de 70 anos de idade e a renda média de emprego formal de R$ 3.334.

A longevidade no Rio de Janeiro é de 64 anos e a renda é de R$ 4.117. Já em Queimados a expectativa de vida cai para 58 anos, segundo a pesquisa.

Henrique Silveira alerta para um dos principais problemas: a taxa baixa de tratamento de esgoto.

– O índice é zerado nas cidades de Itaguaí, Paracambi, Seropédica, Japeri, São João de Meriti, Nilópolis, Guapimirim, Tanguá e Rio Bonito, segundo dados do Instituto Estadual do Ambiente (Inea). Não há tratamento e o esgoto coletado é despejado in natura nos rios e desaguam na Baía de Guanabara -, conta.

Ele acrescenta que apesar de ter estações de tratamento de esgoto, a cidade de Duque de Caxias não tem troncos ligando as casas até estes locais, que não funcionam ou funcionam abaixo da capacidade. A melhor situação na área de saneamento é a de Niterói, que tem 97,7% do esgoto tratado.

– Dados do Inea nos mostram que das 437 estações de tratamento de esgoto na Região Metropolitana, 134 estão inoperantes, mais de um terço -, diz Silveira. Ele avalia que o problema ocorre basicamente por descontinuidade nos programas, resultando em desperdício de recursos e tempo.

Em relação aos gastos com transporte, Henrique Silveira analisa que a situação não agrada nem a passageiros e nem a empresários e a solução passaria por diferentes fontes de custeio. As alternativas seriam publicidade e a criação de fundo de mobilidade com recursos dos governos, e até de estacionamentos e transporte por aplicativo. Os dois últimos destinariam um percentual de repasse para o transporte público. Caso não haja formas de financiamento, ele prevê um colapso no setor. 

Para Paula Moura, consultora da pesquisa, os indicadores socioeconômicos do mapa falam sobre o perfil populacional que é preferencialmente atravessado por desigualdades:

– No processo da pesquisa vimos o quanto o racismo e sexismo desempenham papel fundamental para a perpetuação da vulnerabilidade social. Isso fica evidente quando vemos que, dos 22 municípios da Região Metropolitana do Rio, três não têm ou não responderam sobre a existência de centro de atendimento à mulher. E ainda, quando analisamos que, na mesma região, o salário das mulheres negras equivale à metade da remuneração recebida pelos homens brancos desempenhando a mesma atividade econômica -, explica Paula Moura.

Na busca para superar os desafios, o mapa traz dados sobre a capacidade de investimento das gestões municipais, o orçamento per capita. São Gonçalo é o município em situação mais grave, com a menor receita líquida por habitante, segundo o estudo. A agenda de transparência é importante para o planejamento de políticas públicas com base em evidências e diagnósticos precisos. Para os municípios de Magé e Seropédica, segundo a ONG, os dados orçamentários não estão abertos para consulta no Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro (SICONFI). Pesquisadores contam que informações públicas não estão disponíveis, principalmente fora da capital fluminense.

– Os dados são escassos e, muitas vezes, desatualizados. O Censo 2010 ainda é a principal referência e fonte. Além disso, apesar da Lei de Acesso à Informação (LAI) estar em vigor há nove anos, ainda é difícil utilizar essa ferramenta para obter informação e algumas prefeituras não disponibilizam o Sistema Eletrônico do Serviço de Informação ao Cidadão (e-SIC) em seus sites”, relata Guilherme Braga Alves, pesquisador.

Pílulas da pesquisa:
Rio de Janeiro:
Diariamente, 2 milhões de moradores da Região metropolitana do Rio precisam se deslocar até a capital para emprego, estudos, lazer, hospital, entre outros.

– O município do Rio de Janeiro concentra as vagas de emprego com salários mais altos, estimulando que trabalhadores saiam de seus municípios de residência em busca destas vagas.

Renda média:
A renda média dos moradores de Niterói é R$ 3.114. 4,5 vezes maior que a dos moradores de Japeri, R$ 694.

População Feminina:
Em todos os municípios da Região Metropolitana a população feminina é maior que a masculina. Os índices variam entre 50,20%, em Itaguaí, e 53,97%, em Niterói.

Tarifa de transportes:
Em Maricá a prefeitura tem criado linhas com tarifa zero com recursos orçamentários municipais. A experiência pode ser reproduzida em outros municípios.

Violência contra a mulher:
Dentre os 22 municípios da Região Metropolitana, apenas sete têm delegacias especializadas de atendimento à mulher.

Desastres ambientais:
O Ministério da Saúde registrou 1.774 mortes causadas por desastres ambientais no Brasil entre 2010 e 2018. Destas, mais de dois terços (1.263) ocorreram no Estado do Rio de Janeiro..

Salas de cinema:
Na Região Metropolitana do Rio de Janeiro, Zona Sul do Rio, Grande Tijuca, Barra e Jacarepaguá tem 16,31% da população, mas abrigam 143 das 297 salas de cinema (48,14%). Metade dos municípios não têm salas de exibição.

Acesso à internet:
Segundo o IBGE, moradores de 20,3% dos domicílios na Região Metropolitana do Rio acessam à internet somente através de redes móveis. Esta forma de acesso tem maior instabilidade e impõe limitações ao uso de dados.

Share on facebook
Share on whatsapp
Share on twitter
Share on linkedin